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Política de Privacidade

 

1. Introdução

 

Sua privacidade e segurança são prioridades e há compromisso com a transparência do tratamento de dados pessoais dos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam este site.

Ao utilizar os serviços do site, você entende que serão coletadas e utilizadas suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, Daniel Pinheiro Art, nome artístico para Daniel Pinheiro, no papel de Controlador de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

2. Quais dados seus são coletados e para qual finalidade?

Este site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso. Dessa forma, são coletadas e arquivadas as informações que você adiciona neste site ou fornece de qualquer outra forma. Além disso, coletam-se o endereço IP utilizado para conectar o seu computador à Internet; os dados de login; o endereço de e-mail; a senha; as informações do computador e internet e histórico de compra. Pode-se utilizar ferramentas para medir e coletar informações de navegação, incluindo o tempo de resposta das páginas, tempo total da visita em determinadas páginas, informações de interação com página e os métodos utilizados para deixar a página. Também são coletadas informações de identificação pessoal (incluindo nome, e-mail, senha, meios de comunicação); detalhes de pagamento (incluindo informações de cartão de crédito), comentários, feedback, recomendações e perfil pessoal.

3. Como são coletados os seus dados?

Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

Quando você realiza uma transação no site, como parte do procedimento, são coletadas as informações pessoais fornecidas como o seu nome, endereço e endereço de email. As suas informações pessoais serão utilizadas para as ações específicas citadas abaixo, apenas.

3.1. Por que seus dados são coletados?

Coletamos essas informações pessoais e não pessoais para os seguintes fins:

  • Para prestar e operar os serviços;

  • Para fornecer aos usuários assistência ao cliente contínua e suporte técnico;

  • Para poder entrar em contato com os visitantes e usuários com avisos gerais ou personalizados relacionados a serviços e mensagens promocionais;

  • Para criar dados estatísticos agregados e outras informações não pessoais agregadas e/ou inferidas, que podem ser usadas por Daniel Pinheiro Art ou por seus parceiros comerciais para prestar e melhorar os respectivos serviços;

  • Para cumprir quaisquer leis e regulamentos aplicáveis.

3.2. Consentimento

É a partir do seu consentimento que os seus dados pessoais são tratados. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza Daniel Pinheiro Art a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé de Daniel Pinheiro Art para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços deste site e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

 

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

 

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

 

4. Quais são os seus direitos?

Daniel Pinheiro Art assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

  • Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.

  • Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.

  • Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

  • Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.

  • Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que Daniel Pinheiro Art trata a seu respeito.

  • Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

  • Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

  • Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

 

5. Como você pode exercer seus direitos de titular?

 

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com Daniel Pinheiro Art através dos seguintes meios disponíveis:

 

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que sejam solicitados documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

 

6. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados por Daniel Pinheiro Art serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e Daniel Pinheiro Art perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos das bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

 

O armazenamento de dados coletados por Daniel Pinheiro Art reflete o compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados.

 

São empregadas medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também são adotadas medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

Esta página é hospedada na plataforma Wix.com. O Wix.com fornece uma plataforma online que permite vender produtos e serviços para os clientes. As suas informações podem ser armazenadas no banco de dados do Wix.com. O Wix.com armazena as suas informações em servidores seguros por firewall.

Todas as entradas de pagamento direto oferecidas pelo Wix.com usados por Daniel Pinheiro Art aderem aos padrões definidos pelo PCI-DSS, gerenciados pelo PCI Security Standards Council, que é um esforço conjunto de marcas como Visa, MasterCard, American Express e Discover. Os requisitos do PCI-DSS ajudam a garantir o manuseio seguro das informações de cartão de crédito pela loja deste site e seus provedores de serviços.

7. O que é feito para manter seus dados seguros?

Para manter suas informações pessoais seguras, são utilizadas ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

São aplicadas essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que são adotadas, destacam-se as seguintes:

  • Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;

  • O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;

  • Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A Daniel Pinheiro Art se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

 

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um dos usuários/clientes, será feita a comunicação aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

 

8. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Daniel Pinheiro Art não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

No presente momento, Daniel Pinheiro Art ainda não compartilha seus dados com nenhum outro parceiro comercial exceto pela plataforma Wix.com e suas aplicações internas.

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;

III – Proteção dos direitos Daniel Pinheiro Art em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

 

8.1. Transferência internacional de dados

Alguns dos terceiros com quem seus dados são compartilhados podem ser localizados ou ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.

Nesse sentido, Daniel Pinheiro Art se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

 

9. Cookies ou dados de navegação

O site Daniel Pinheiro Art faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

 

Ao acessar o site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

 

O site Daniel Pinheiro Art utiliza os seguintes Cookies:

  • Cookies relacionados à conta
    Se você criar uma conta neste site, serão utilizados cookies para o gerenciamento do processo de inscrição e administração geral. Esses cookies geralmente serão excluídos quando você sair do sistema, porém, em alguns casos, eles poderão permanecer posteriormente para lembrar as preferências do seu site ao sair.
     

  • Cookies relacionados ao login
    São utilizados cookies quando você está logado, para que se possa lembrar dessa ação. Isso evita que você precise fazer login sempre que visitar uma nova página. Esses cookies são normalmente removidos ou limpos quando você efetua logout para garantir que você possa acessar apenas a recursos e áreas restritas ao efetuar login.
     

  • Cookies relacionados a boletins por e-mail
    Este site oferece serviços de assinatura de boletim informativo ou e-mail e os cookies podem ser usados ​​para lembrar se você já está registrado e se deve mostrar determinadas notificações válidas apenas para usuários inscritos/não-inscritos.
     

  • Pedidos processando cookies relacionados
    Este site oferece facilidades de comércio eletrônico ou pagamento e alguns cookies são essenciais para garantir que seu pedido seja lembrado entre as páginas, para que se possa processá-lo adequadamente.
     
     

  • Cookies relacionados a formulários
    Quando você envia dados por meio de um formulário como os encontrados nas páginas de contacto ou nos formulários de comentários, os cookies podem ser configurados para lembrar os detalhes do usuário para correspondência futura.
     

  • Cookies de preferências do site
    Para proporcionar uma ótima experiência neste site, é oferecida a funcionalidade para definir suas preferências de como esse site é executado quando você o usa. Para lembrar suas preferências, precisamos definir cookies para que essas informações possam ser chamadas sempre que você interagir com uma página for afetada por suas preferências.

Em alguns casos especiais, também são utilizados cookies fornecidos por terceiros confiáveis. A seção a seguir detalha quais cookies de terceiros você pode encontrar através deste site.

  • Este site usa o Google Analytics, que é uma das soluções de análise mais difundidas e confiáveis ​​da Web, para ajudar a entender como você usa o site e como pode ser melhorada sua experiência. Esses cookies podem rastrear itens como quanto tempo você gasta no site e as páginas visitadas, para que se possa continuar a produzir conteúdo atraente.

Para mais informações sobre cookies do Google Analytics, consulte a página oficial do Google Analytics.

 

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os Cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

 

10. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 22 de abril de 2022.

Reserva-se o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. É recomendado que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site e você sempre será notificado acerca das mudanças ocorridas.

 

Ao continuar utilizando os serviços do site e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

 

11. Responsabilidade

Daniel Pinheiro Art prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

É um compromisso manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também se assume o compromisso em buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado por Daniel Pinheiro Art, comprometo-me a segui-las.

11.1. Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 7, embora sejam adotados elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, Daniel Pinheiro Art não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Há garantias e responsabilidades apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destaque-se que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada de Daniel Pinheiro Art.

Destaque-se que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um dos usuários/clientes, haverá comunicação aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e serão cumpridas as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços do site Daniel Pinheiro Art; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

12. Encarregado de Proteção de Dados

O site Daniel Pinheiro Art disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular:

 

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato.